Política de Privacidade Tch4Covid19

O Tech4Covid19 é um movimento que reúne pessoas e empresas ligadas ao setor tecnológico e que tem como missão desenvolver, de forma aberta e colaborativa, soluções para combater o impacto do novo coronavirus (Covid19) através da tecnologia. O Tech4Covid19 considera a sua privacidade uma prioridade e assume a proteção dos seus dados pessoais como uma das suas principais preocupações. Na presente Política de Privacidade, descrevemos quem somos, para que finalidades tratamos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco para exercer os seus direitos.

Dos grandes obstáculos nascem a força e a vontade de os superar - uma força maior que a soma das partes que desafia a criatividade, a disponibilidade e a solidariedade. Os Portugueses, quando chamados a lutar por si e pelos seus, nunca desapontaram e, perante um novo inimigo comum, as soluções urgem e os esforços unem-se. É assim que nasce o movimento Tech4Covid19. Conscientes de que os profissionais de saúde se encontram na linha da frente, pretendemos, através das mais variadas competências envolvidas neste movimento, apoiar e agilizar o combate a esta pandemia. Em menos de 48h, uma conversa informal entre fundadores de startups tecnológicas portuguesas transformou-se numa equipa de mais de 600 pessoas de 120 empresas diferentes, das mais variadas áreas de atividade, com um objetivo comum: unir o talento português no desenvolvimento de soluções tecnológicas que ajudem a população a ultrapassar o desafio do Covid-19. Não somos mais B2B ou B2C, somos H2H – Human to Human. Os seus dados pessoais serão tratados pela equipa voluntária de coordenação do movimento Tech4Covid19. As pessoas singulares acima identificadas assumem a qualidade de Responsáveis Conjuntas pelo Tratamento dos seus dados pessoais, nos termos e de acordo com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

O Tech4Covid19 tratará os seus dados para as seguintes finalidades: Gestão dos membros e atividades da comunidade O tratamento dos seus dados pessoais (nome, contacto telefónico, e-mail, profissão e empresa ou organização a que pertence) mostra-se necessário para efeitos de registo, autenticação e organização dos membros da comunidade, incluindo na plataforma Slack. De igual modo, os seus dados pessoais serão necessários para a organização e gestão dos projetos e atividades da comunidade. Caso não disponibilize os seus dados, não poderá fazer parte desta comunidade. Os seus dados pessoais serão conservados, no âmbito desta finalidade, até à extinção do movimento Tech4Covid19. Envio de newsletters O Tech4Covid19 poderá tratar os seus dados para lhe enviar newsletters, através de email, com informação sobre a comunidade, nomeadamente sobre os projetos e atividades por esta desenvolvidos. Este tratamento de dados apenas será realizado se obtivermos o seu consentimento prévio para o efeito, prestado através de formulário próprio constante do nosso website. Poderá, a qualquer momento, opor-se a este tratamento de dados. Os seus dados serão conservados para esta finalidade até que decida retirar o seu consentimento. Em todo o caso, os seus dados serão eliminados com a extinção do movimento Tech4Covid19. Gestão de reclamações e contactos recebidos Pode remeter-nos, através do endereço de e-mail legal@tech4covid19.org, sugestões ou reclamações relativas à comunidade e respetivo modo de organização e funcionamento. Os seus dados pessoais serão tratados, para esta finalidade, com fundamento no seu consentimento. O Tech4Covid19 tratará os seus dados de forma a poder analisar e resolver a situação subjacente à sua sugestão ou reclamação. Para esta finalidade, os seus dados serão conservados durante o tempo necessário à resolução da sua questão, e até ao prazo máximo de 60 dias desde a apresentação da sugestão ou reclamação.

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros. Com efeito, no caso de ser membro da comunidade, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com voluntários do movimento, empresas subcontratadas pelo Tech4Covid19, prestadores de serviços individuais ou similares, nomeadamente, para o alojamento do website e correio eletrónico, utilização de formulários online, entre outros. Apenas serão partilhados os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços em causa. Os seus dados serão tratados apenas dentro do Espaço da União Europeia.

A qualquer momento, pode solicitar-nos: O acesso aos dados pessoais que mantemos sobre si; A retificação dos dados pessoais, caso estejam inexatos ou incompletos; O apagamento dos seus dados pessoais; A limitação do tratamento, em determinadas situações; A portabilidade dos seus dados, em determinadas situações; A oposição ao tratamento, em determinadas situações; Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, por forma a que possamos assegurar a efetividade dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar a legitimidade do autor do pedido. Deve ter presente que, em certos casos (por exemplo, devido a exigências legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado sem demora e, o mais tardar no prazo de um mês a contar da data da receção do pedido, das razões que nos levaram a não tomar medidas. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”), podendo fazê-lo através do website https://www.cnpd.pt/.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento dado em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento legal (se aplicável). Caso pretenda retirar o seu consentimento, por favor contacte-nos através do endereço de e-mail legal@tech4covid19.org.

Caso subsista alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretenda exercer algum dos direitos acima referidos, por favor contacte-nos através do endereço e-mail legal@tech4covid19.org

18 Março 2020